Acordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIP

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Peru. Autoridade Nacional para a Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (ANTAIP)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Peru. Autoridade Nacional para a Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (ANTAIP)
dc.date.accessioned	2023-11-17T17:19:45Z
dc.date.available	2023-11-17T17:19:45Z
dc.date.issued	2023-10-24
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18003
dc.description.abstract	O Acordo tem por finalidade de estabelecer as bases e mecanismos de colaboração e coordenação conjunta para que as partes coordenem a execução de estratégias e atividades que visem fortalecer a transparência, o acesso à informação, promovendo o desenvolvimento de projetos e ações de cooperação.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.title	Acordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIP	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-11-16
dc.date.finished	2027-10-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR