Acordo de Cooperação n. 49, de 10 de novembro de 2023

Brasil. Controladoria Geral da União (CGU); Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)
dc.date.accessioned	2023-11-16T17:20:19Z
dc.date.available	2023-11-16T17:20:19Z
dc.date.issued	2023-11-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17998
dc.description.abstract	Constitui objeto deste ACT estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IBRAC, por meio do compartilhamento de informações, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias visando o aprimoramento e a troca de informações entre os pactuantes, dada missão institucional de cada um destes.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2023, seção 3, página 190	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Privada	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação n. 49, de 10 de novembro de 2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPR)	pt_BR
dc.subject.keyword	IBRAC	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-11-14
dc.date.finished	2027-11-14
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Privada	pt_BR