dc.contributor.author |
Dematté, Franciele Cristina Medrado |
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dc.date.accessioned |
2023-11-14T13:43:50Z |
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dc.date.available |
2023-11-14T13:43:50Z |
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dc.date.issued |
2022-10-31 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17985 |
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dc.description.abstract |
Este estudo teve por objetivo apresentar um estudo de caso sobre o processo SLS 2805 MG (2020/0258107-0), que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de modo a analisar esses dados sob a ótica da análise econômica do direito, mais especificamente perpassando pelos aspectos teóricos que permeiam artigos. |
pt_BR |
dc.source |
Base de Conhecimento da CGU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Consultoria Jurídica |
pt_BR |
dc.title |
Os Impactos de Decisões Judiciais no Equilíbrio de Mercados Regulados Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito: um estudo de caso sobre a UHE Risoleta Neves |
pt_BR |
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
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dc.rights.holder |
Franciele Cristina Medrado Dematté |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
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dc.subject.keyword |
Análise Econômica do Direito |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
LINDN |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Segurança Jurídica |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Contratos de Concessão |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2023-11-14 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Consultoria Jurídica::Pareceres jurídicos |
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