Resolução n. 29, de 26 de setembro de 2023 [Rede Nacional de Ouvidorias]

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2023-10-25T14:37:50Z
dc.date.available	2023-10-25T14:37:50Z
dc.date.issued	2023-09-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17856
dc.description.abstract	Divulga os Resultados da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços públicos.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Resolução n. 29, de 26 de setembro de 2023 [Rede Nacional de Ouvidorias]	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-10-25
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria	pt_BR