Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.contributor.author	Instittuto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)
dc.date.accessioned	2023-10-23T18:56:37Z
dc.date.available	2023-10-23T18:56:37Z
dc.date.issued	2023-09-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17839
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 06/10/2023, seção 3, página 219	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-10-06
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Pública	pt_BR