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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) | |
dc.date.accessioned | 2023-09-05T20:03:11Z | |
dc.date.available | 2023-09-05T20:03:11Z | |
dc.date.issued | 2023-08-28 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17585 | |
dc.description.abstract | Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) em 30/08/2023, seção 1, página 119 | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023 | pt_BR |
dc.type | Portaria Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O acesso à Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU está disponível no campo "Publicações Relacionadas". | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17582 | pt_BR |
dc.date.started | 2023-08-30 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição::Assédio | pt_BR |