Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2023-09-05T20:03:11Z
dc.date.available	2023-09-05T20:03:11Z
dc.date.issued	2023-08-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17585
dc.description.abstract	Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) em 30/08/2023, seção 1, página 119	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O acesso à Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU está disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17582	pt_BR
dc.date.started	2023-08-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Assédio	pt_BR