Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
dc.contributor.author	Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO)
dc.date.accessioned	2023-08-23T20:07:27Z
dc.date.available	2023-08-23T20:07:27Z
dc.date.issued	2010-05-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17511
dc.description.abstract	Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 26/05/2010, seção 3 página 2	pt_BR
dc.subject.classification	Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O extrato da publicação no D.O.U está em anexo.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66649	pt_BR
dc.date.started	2010-05-26
dc.date.finished	2017-11-02
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR