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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Agência Brasileira de Cooperação (ABC) | |
dc.contributor.author | Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO) | |
dc.date.accessioned | 2023-08-23T20:07:27Z | |
dc.date.available | 2023-08-23T20:07:27Z | |
dc.date.issued | 2010-05-04 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17511 | |
dc.description.abstract | Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 26/05/2010, seção 3 página 2 | pt_BR |
dc.subject.classification | Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O extrato da publicação no D.O.U está em anexo. | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66649 | pt_BR |
dc.date.started | 2010-05-26 | |
dc.date.finished | 2017-11-02 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública | pt_BR |