dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Agência Brasileira de Cooperação (ABC) |
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dc.contributor.author |
Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO) |
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dc.date.accessioned |
2023-08-23T20:07:27Z |
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dc.date.available |
2023-08-23T20:07:27Z |
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dc.date.issued |
2010-05-04 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17511 |
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dc.description.abstract |
Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) de 26/05/2010, seção 3 página 2 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
O extrato da publicação no D.O.U está em anexo. |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66649 |
pt_BR |
dc.date.started |
2010-05-26 |
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dc.date.finished |
2017-11-02 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Transparência Pública |
pt_BR |