Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.112506/2022-94

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
dc.date.accessioned	2023-08-21T19:56:59Z
dc.date.available	2023-08-21T19:56:59Z
dc.date.issued	2023-08-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17485
dc.description.abstract	Apuração de possível responsabilidade administrativa da Smart Filters Comércio e Indústria Elementos Filtrante Eireli (CNPJ 30.546.960/0001-12) - avocação do PAR PB.031.01823/2022 (Petrobras).	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 11/08/2023, seção 1, página 108	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.112506/2022-94	pt_BR
dc.type	Processo	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPR)::Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-08-11
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica	pt_BR