Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n.  00190.104941/2021-64]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE)
dc.date.accessioned	2023-08-03T19:45:48Z
dc.date.accessioned	2023-08-06T05:05:30Z
dc.date.available	2023-08-03T19:45:48Z
dc.date.available	2023-08-06T05:05:30Z
dc.date.issued	2021-10-01
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77087
dc.description.abstract	Contratação com objetivo de realizar os estudos: Avaliação da OCDE sobre Integridade do Brasil e Estudo da OCDE sobre Confiança no Brasil.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) em 15/10/2021 seção 3, página 177	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Pública	pt_BR
dc.title	Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.104941/2021-64]	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13059	pt_BR
dc.date.started	2021-10-15
dc.date.finished	2024-12-31
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Pública	pt_BR