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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | |
dc.date.accessioned | 2023-06-26T16:52:04Z | |
dc.date.available | 2023-06-26T16:52:04Z | |
dc.date.issued | 2023-06-21 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17201 | |
dc.description.abstract | Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, criada pelo Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU), de 23/06/2023, seção 1, página 134 | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 24, de 21 de junho de 2023 | pt_BR |
dc.type | Resolução | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regimento Interno | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2023-06-23 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) | pt_BR |