Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2023-05-25T20:14:34Z
dc.date.available	2023-05-25T20:14:34Z
dc.date.issued	2022-09-12
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17018
dc.description.abstract	Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU), de 16/09/2022, seção 1, página 802	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria (DOUV)::Coordenação-Geral de Articulação Institucional (CGART)	pt_BR
dc.subject.keyword	Concurso de fotografia	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2022-09-16
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)	pt_BR