dc.contributor.author |
Alves, Alisson Rafael Rodrigues |
|
dc.date.accessioned |
2023-04-10T19:04:16Z |
|
dc.date.available |
2023-04-10T19:04:16Z |
|
dc.date.issued |
2021-11-29 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16792 |
|
dc.description.abstract |
A monografia investiga os regimes jurídicos de contratação pública existentes no Brasil, a partir da perspectiva da evolução histórica da legislação, desde o período colonial até os dias atuais, com especial destaque para as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 (novo Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Além disso, a monografia também aborda o surgimento e a definição conceitual de licitação, sua natureza jurídica, bem como, o processo de contratação pública, suas etapas e diferenças em relação aos procedimentos legais de seleção de proposta. |
pt_BR |
dc.source |
Base de Conhecimento da CGU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Regimes Jurídicos de Contratações Públicas |
pt_BR |
dc.type |
Monografia |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Alisson Rafael Rodrigues Alves |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Licitação |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Administração pública |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2023-04-10 |
|
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Licitações |
pt_BR |