dc.contributor.author |
Silva, Tatiane Gomes |
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dc.date.accessioned |
2023-04-10T19:27:44Z |
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dc.date.available |
2023-04-10T19:27:44Z |
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dc.date.issued |
2022-11-29 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16794 |
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dc.description.abstract |
O mercado de petróleo e gás produz impacto na economia e na sociedade de forma geral. Neste contexto, a descoberta de volumes exploráveis na camada pré-sal brasileira levou à início de um período de desdenvolvimento e geração de riqueza para o país. A criação, por lei, do Fundo Social, indicou a escolha governamental de formação de poupança intergeracional e de emprego de recursos em educação, saúde pública, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação a mudanças climáticas. Assim, a presente pesquisa, de caráter explicativo, utiliiza modelo de análisie multifatorial de accountabillity para avaliar a estrutura existente do Fundo Social , identificar as políticas relacionadas e verificar a existênica de mecanismos que provovam a transparîa e viabilizem o exercício do controle social. No entanto, apesar do arcabouço normativo inicial, nãohouve a efetiva implementação do Fundo Social, que não apresentou estrutura de accountability razoável frente a paradigmas cientificamente aceitos. Por consequência, o Fundo não cumpre a finalidade de oferecer fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional. O trabalho contibui para o debate relacionado à accountability em fundos governamentais e apresenta sugestões para o aprimoramento do Fundo Social e início da implementação de accountability. |
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dc.source |
Base de Conhecimento da CGU |
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dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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dc.title |
Fundo Social do Pré-Sal: uma análise pautada na transparência e no controle social |
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dc.type |
Monografia |
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dc.rights.license |
Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
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dc.rights.holder |
Tatiane Gomes Silva |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) |
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dc.subject.keyword |
Petróleo |
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dc.subject.keyword |
Accountability |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.date.started |
2023-04-10 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública |
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