Portaria Normativa n. 58, de 07 de março de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU).  Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria (DOUV); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Página inicial
→
Atos Normativos
→
Ouvidoria
→
Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria
→
Ver item

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria (DOUV)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2023-03-10T19:46:21Z
dc.date.available	2023-03-10T19:46:21Z
dc.date.issued	2023-03-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16413
dc.description.abstract	A Portaria Normativa n. 58 tem o objetivo de aprovar o “Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal”, que tem por objetivo trazer conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como assédio moral ou sexual ou, ainda, sobre discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 58, de 07 de março de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O acesso ao Guia Lilás está disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.subject.keyword	Guia Lilás	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16385	pt_BR
dc.date.started	2023-03-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Assédio	pt_BR