Decreto n. 4.378, de 16 de setembro de 2002

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2023-02-28T03:08:32Z
dc.date.available	2023-02-28T03:08:32Z
dc.date.issued	2002-09-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16278
dc.description.abstract	Aprova o Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais – CCFCVS.	pt_BR
dc.source	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4378.htm	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 4.378, de 16 de setembro de 2002	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Link em "publicações relacionadas" direciona para a Lei n. 8692/1993	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16276	pt_BR
dc.date.started	2002-09-17
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Gestão financeira	pt_BR