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dc.contributor.author |
Brasil. Presidência da República (PR) |
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dc.date.accessioned |
2023-02-28T03:08:32Z |
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dc.date.available |
2023-02-28T03:08:32Z |
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dc.date.issued |
2002-09-16 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16278 |
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dc.description.abstract |
Aprova o Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais – CCFCVS. |
pt_BR |
dc.source |
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4378.htm |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Auditoria Interna |
pt_BR |
dc.title |
Decreto n. 4.378, de 16 de setembro de 2002 |
pt_BR |
dc.type |
Decreto |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Brasil. Presidência da República |
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dc.description.additionalinformation |
O Link em "publicações relacionadas" direciona para a Lei n. 8692/1993 |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16276 |
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dc.date.started |
2002-09-17 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Auditoria Interna::Gestão financeira |
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