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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR) | |
dc.date.accessioned | 2023-02-28T03:08:32Z | |
dc.date.available | 2023-02-28T03:08:32Z | |
dc.date.issued | 2002-09-16 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16278 | |
dc.description.abstract | Aprova o Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais – CCFCVS. | pt_BR |
dc.source | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4378.htm | pt_BR |
dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 4.378, de 16 de setembro de 2002 | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Presidência da República | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O Link em "publicações relacionadas" direciona para a Lei n. 8692/1993 | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16276 | pt_BR |
dc.date.started | 2002-09-17 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Gestão financeira | pt_BR |