Resumo:
Descentraliza a Divisão de Projeto 4 da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde (CGSAU) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS) para a Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, e designa os seus membros.