Extrato da Revisão Simplificada do Acordo de cooperação técnica e financeira [BRA - 20/2019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Finanças e Controle (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI); Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Brasil. Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

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Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019
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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Finanças e Controle (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI)
dc.contributor.author	Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
dc.contributor.author	Brasil. Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
dc.date.accessioned	2022-12-28T17:35:30Z
dc.date.available	2022-12-28T17:35:30Z
dc.date.issued	2022-10-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15647
dc.description.abstract	No presente Acordo, ocorre a extensão de prazo do Projeto de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 por 6 meses, até 30 de junho de 2023, visando a conclusão dos trabalhos de consultoria para desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) nas temáticas de: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura; Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória; Gestão de riscos regulatórios e fiscalização.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Extrato da Revisão Simplificada do Acordo de cooperação técnica e financeira [BRA - 20/2019]	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Brasileira de Cooperação (ABC)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Informações detalhadas também podem ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)::Coordenação de Auditoria de Regulação (CREG)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-revisao-simplificada-do-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-financeira-bra/20/019-453487770	pt_BR
dc.date.started	2022-12-26
dc.date.finished	2023-06-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação	pt_BR