dc.contributor.author |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR) |
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dc.date.accessioned |
2022-11-11T21:07:27Z |
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dc.date.available |
2022-11-11T21:07:27Z |
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dc.date.issued |
2022-10-25 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15311 |
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dc.description.abstract |
Apresentação formulada com base nas conclusões do Parecer n. 334/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU. |
pt_BR |
dc.source |
Base de Conhecimento da CGU |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Apresentação: Condução de Veículo Oficial por Servidor Público Federal e Seus Desdobramentos Jurídicos. |
pt_BR |
dc.type |
Apresentação / Slides |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Advocacia-Geral da União (AGU) |
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dc.description.additionalinformation |
No campo "Publicações Relacionadas" oferece acesso ao Parecer n. 334/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15310 |
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dc.date.started |
2022-10-25 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
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