Responsabilização de Agente Público por Enriquecimento Ilícito no Direito Brasileiro e em Outros Países

Castro, José Ernane Barbosa de; Vasconcelos, Renata Ferreira Lima de

dc.contributor.author	Castro, José Ernane Barbosa de
dc.contributor.author	Vasconcelos, Renata Ferreira Lima de
dc.date.accessioned	2022-11-09T18:08:37Z
dc.date.available	2022-11-09T18:08:37Z
dc.date.issued	2022-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15298
dc.description.abstract	O artigo busca discutir a legislação e a experiência nacional e internacional, a fim de contribuir para o aprimoramento do combate a este ilícito no Brasil.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Responsabilização de Agente Público por Enriquecimento Ilícito no Direito Brasileiro e em Outros Países	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2022-11-09
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Enriquecimento ilícito	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos	pt_BR