Termo de Doação n. 3/2021 [CGU e SEAP/RN]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Natal. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Natal. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN)
dc.date.accessioned	2022-04-08T23:33:59Z
dc.date.available	2022-04-08T23:33:59Z
dc.date.issued	2021-12-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14186
dc.description.abstract	Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 21 (vinte e um) bens constantes do extrato do SIADS, no valor total de R$ 193.284,68 (cento e noventa e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte - SEAP/RN.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União, nº 65, Seção 3, p. 149	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Doação n. 3/2021 [CGU e SEAP/RN]	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.subject.keyword	Doação de bens	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Norte (RN)	pt_BR
dc.date.started	2022-04-05
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR