Termo de Doação n. 1/2021 [CGU e Câmara Municipal de Severiano Melo/RN]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Natal. Município de Severiano Melo. Câmara Municipal de Vereadores (RN)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Natal. Município de Severiano Melo. Câmara Municipal de Vereadores (RN)
dc.date.accessioned	2022-04-08T22:59:00Z
dc.date.available	2022-04-08T22:59:00Z
dc.date.issued	2021-12-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14184
dc.description.abstract	Doação de bens para a Câmara Municipal de Severiano Melo realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN).	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União, nº 65, Seção 3, p. 149	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Doação n. 1/2021 [CGU e Câmara Municipal de Severiano Melo/RN]	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Câmara Municipal de Severiano Melo (RN)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.subject.keyword	Doação de bens	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Norte (RN)	pt_BR
dc.date.started	2022-04-05
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR