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Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) | |
| dc.date.accessioned | 2022-04-03T17:50:33Z | |
| dc.date.available | 2022-04-03T17:50:33Z | |
| dc.date.issued | 2022-03-23 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14157 | |
| dc.description.abstract | O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União n. 58, de 25 de março de 2022, seção 3, p. 192 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2022-03-25 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
