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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) |
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dc.date.accessioned |
2022-04-03T17:50:33Z |
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dc.date.available |
2022-04-03T17:50:33Z |
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dc.date.issued |
2022-03-23 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14157 |
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dc.description.abstract |
O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial.
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n. 58, de 25 de março de 2022, seção 3, p. 192 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2022-03-25 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
pt_BR |
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