Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2022-03-29T23:15:16Z
dc.date.available	2022-03-29T23:15:16Z
dc.date.issued	2021-05-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14121
dc.description.abstract	Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.037-de-3-de-maio-de-2021-317917303	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)	pt_BR
dc.subject.keyword	Procedimentos	pt_BR
dc.subject.keyword	manifestações de ouvidoria	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018	pt_BR
dc.date.started	2021-05-05
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos	pt_BR