Portaria n. 2.406, de 18 de outubro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2022-03-11T13:16:59Z
dc.date.available	2022-03-11T13:16:59Z
dc.date.issued	2021-10-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13998
dc.description.abstract	A presente Portaria tornar SEM EFEITO a Portaria n. 2.171, de 06 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 192, de 08 de outubro de 2021, Seção 2, página 51.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico da CGU e Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 2.406, de 18 de outubro de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13760	pt_BR
dc.date.started	2021-10-19
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR