Extrato de Doação [CGU e Prefeitura Municipal de Raposa/MA]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)
dc.date.accessioned	2022-03-09T23:46:37Z
dc.date.available	2022-03-09T23:46:37Z
dc.date.issued	2021-12-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13991
dc.description.abstract	Constitui objeto do presente extrato a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, UG 370017, ao donatário Prefeitura Municipal de Raposa - MA, UG 454813, de 269 (duzentos e sessenta e nove) itens.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Extrato de Doação [CGU e Prefeitura Municipal de Raposa/MA]	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Na seção "Publicações Relacionadas" acesse a Portaria 1.877, de 13/7/2018, que delega competência para os Superintendentes Regionais, em seu âmbito de atuação, realizarem todos os atos destinados à gestão e manutenção de bens móveis de propriedade da União e uso da CGU	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão	pt_BR
dc.subject.keyword	Doação	pt_BR
dc.subject.keyword	Extrato	pt_BR
dc.location	Maranhão (MA)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3546	pt_BR
dc.date.started	2022-01-03
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR