Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2022-02-01T22:41:55Z
dc.date.available	2022-02-01T22:41:55Z
dc.date.issued	2021-12-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13851
dc.description.abstract	Altera a Portaria nº 581, de 9 de março de 2021, em razão das alterações promovidas pelo Decreto nº 10.890, de 9 de dezembro de 2021, no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e no Decreto nº 10.153, de 3 de novembro de 2019.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no link indicado no campo "publicações relacionadas" para acessar a portaria alterada	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11617	pt_BR
dc.date.started	2021-12-31
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV)	pt_BR