dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.date.accessioned |
2021-12-28T23:16:53Z |
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dc.date.available |
2021-12-28T23:16:53Z |
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dc.date.issued |
2020 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13648 |
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dc.description.abstract |
Trata-se do nono relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. |
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dc.source |
Sítio eletrônico: www.gov.br/lai |
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dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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dc.title |
9º Relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011 |
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dc.type |
Relatório |
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dc.rights.license |
Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
No presente documento, é possível conhecer informações gerais da implementação da LAI desde o início
de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2020, assim como dados estatísticos do último ano
referentes a pedidos de informação, respostas, motivos de negativas e órgãos mais demandados |
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dc.description.additionalinformation |
Clique no primeiro link indicado no campo "publicações relacionadas" caso deseje acessar a coleção que armazena os demais relatórios |
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dc.description.additionalinformation |
Clique no segundo link indicado no campo "publicações relacionadas" caso deseje acessar a lei referenciada |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) |
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dc.subject.keyword |
Relatório da LAI |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34056 |
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dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34018 |
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dc.date.started |
2021-12-28 |
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dc.date.finished |
2020 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
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