9º Relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

DSpace Home
→
Publicações
→
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
→
Publicações - Transparência Pública
→
Mostra Item

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2021-12-28T23:16:53Z
dc.date.available	2021-12-28T23:16:53Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13648
dc.description.abstract	Trata-se do nono relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.	pt_BR
dc.source	Sítio eletrônico: www.gov.br/lai	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	9º Relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	No presente documento, é possível conhecer informações gerais da implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2020, assim como dados estatísticos do último ano referentes a pedidos de informação, respostas, motivos de negativas e órgãos mais demandados	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no primeiro link indicado no campo "publicações relacionadas" caso deseje acessar a coleção que armazena os demais relatórios	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no segundo link indicado no campo "publicações relacionadas" caso deseje acessar a lei referenciada	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)	pt_BR
dc.subject.keyword	Relatório da LAI	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34056	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34018	pt_BR
dc.date.started	2021-12-28
dc.date.finished	2020
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)	pt_BR