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Instrução Normativa n. 2, de 13 de dezembro de 2021 [Revogada]
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) | |
| dc.date.accessioned | 2021-12-14T18:55:50Z | |
| dc.date.available | 2021-12-14T18:55:50Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-14 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13556 | |
| dc.description.abstract | Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2021, para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV do art. 84 da Constituição. | pt_BR |
| dc.source | Boletim de Serviço Eletrônico da CGU | pt_BR |
| dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 2, de 13 de dezembro de 2021 [Revogada] | pt_BR |
| dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Fica revogada a Norma de Execução nº 4, de 2 de dezembro de 2020, disponibilizada no campo "publicações relacionadas" | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::GAB/SFC | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Prestação de contas | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10877 | pt_BR |
| dc.date.started | 2021-12-14 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna | pt_BR |
