Extrato de Doação [CGU e Município de São Félix do Tocantins/TO]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins (TO)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins (TO)
dc.date.accessioned	2021-12-10T18:01:41Z
dc.date.available	2021-12-10T18:01:41Z
dc.date.issued	2021-11-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13535
dc.description.abstract	Doação de 167 (cento e sessenta e sete) bens móveis com a finalidade do uso institucional no interesse público.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Extrato de Doação [CGU e Município de São Félix do Tocantins/TO]	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Extrato de doação entre a Controladoria-Geral da União e a Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)	pt_BR
dc.subject.keyword	Doação	pt_BR
dc.subject.keyword	Bens móveis	pt_BR
dc.subject.keyword	Comissão	pt_BR
dc.subject.keyword	Desfazimento	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2021-12-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR