Termo de Doação n. 2/2021 [CGU-R/AM e CREA/AM]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM); Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM)
dc.contributor.author	Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM)
dc.date.accessioned	2021-12-09T22:57:23Z
dc.date.available	2021-12-09T22:57:23Z
dc.date.issued	2021-12-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13531
dc.description.abstract	Constitui objeto do presente termo, firmado entre a Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas, a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 1 (um) item antieconômico assim classificado: 1 veículo automotor.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Doação n. 2/2021 [CGU-R/AM e CREA/AM]	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas	pt_BR
dc.subject.keyword	Desfazimento	pt_BR
dc.subject.keyword	Doação	pt_BR
dc.location	Amazonas (AM)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2021&jornal=530&pagina=174	pt_BR
dc.date.started	2021-12-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR