Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)

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Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019
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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)
dc.contributor.author	Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
dc.contributor.author	Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)
dc.date.accessioned	2021-09-27T20:01:16Z
dc.date.accessioned	2021-09-28T19:04:20Z
dc.date.available	2021-09-27T20:01:16Z
dc.date.available	2021-09-28T19:04:20Z
dc.date.issued	2020-12-14
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66867
dc.description.abstract	O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)	pt_BR
dc.subject.keyword	PNUD	pt_BR
dc.subject.keyword	Capacidade Regulatória	pt_BR
dc.subject.keyword	BRA/20/019	pt_BR
dc.subject.keyword	MRE	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-financeira-294737609	pt_BR
dc.date.started	2020-12-17
dc.date.finished	2022-12-31
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação	pt_BR