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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) | |
dc.contributor.author | Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) | |
dc.contributor.author | Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) | |
dc.date.accessioned | 2021-09-27T20:01:16Z | |
dc.date.accessioned | 2021-09-28T19:04:20Z | |
dc.date.available | 2021-09-27T20:01:16Z | |
dc.date.available | 2021-09-28T19:04:20Z | |
dc.date.issued | 2020-12-14 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66867 | |
dc.description.abstract | O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
dc.title | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira | pt_BR |
dc.type | Outros | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI) | pt_BR |
dc.subject.keyword | PNUD | pt_BR |
dc.subject.keyword | Capacidade Regulatória | pt_BR |
dc.subject.keyword | BRA/20/019 | pt_BR |
dc.subject.keyword | MRE | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-financeira-294737609 | pt_BR |
dc.date.started | 2020-12-17 | |
dc.date.finished | 2022-12-31 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação | pt_BR |