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Navegação Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019 por título

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  • Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização das Nações Unidas (ONU). Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS); Organização das Nações Unidas (ONU). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2024-03-01)
    O livro Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) reúne experiências práticas de reguladores federais e infranacionais, bem como pesquisa empírica aplicada em ...
  • Contrato de Consultor: Augusto Dal Pozzo - 2022/000081 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-05-16)
    Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura.
  • Contrato de Consultor: Denis Guimarães - 2022/000079 [Edital 02/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-05-16)
    Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Mecanismos e Instrumentos Voltados à Qualidade Regulatória.
  • Contrato de Consultor: Ênio da Cunha Leal [Acordo_20/2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-02-16)
    Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores. Temática: gestão de riscos regulatórios e fiscalização.
  • Contrato de Consultor: Gustavo Rocha - 2022/000082 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-05-16)
    Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura.
  • Contrato de Consultor: Renato Castro [Acordo_20/2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-01-03)
    Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos ...
  • Contrato de Consultor: Rui Cunha Marques - 2022/000077 [BRA - 20/2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-05-16)
    Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização.
  • Contrato de Consultora: Delia Rodrigo - 2022/000080 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-05-16)
    Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Mecanismos e Instrumentos Voltados à Qualidade Regulatória.
  • Contrato de Consultora: Maria João Rolim [Acordo_20/2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-01-03)
    Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para ...
  • Contrato de Consultora: Maria José Galeno - 2022/000078 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-05-16)
    Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização.
  • Edital n. 1/2021 - BRA/20/019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-09-21)
    Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. ...
  • Edital n. 1/2022 - Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-02-21)
    Contratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela ...
  • Edital n. 2/2021 - BRA/20/019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-09-21)
    Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. ...
  • Edital n. 2/2022 - Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-02-21)
    Contratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela ...
  • Edital n. 3/2021 - BRA/20/019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-11-26)
    Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. ...
  • Edital n. 3/2022 - Gestão de riscos regulatórios e fiscalização 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-02-21)
    Contratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela ...
  • Edital n. 4/2022 - Ampliação da capacidade institucional para a regulação no Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-05-27)
    Contratação de 1 (um) consultor, pessoa física, por produto, para o desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) para a transversalidade da perspectiva de gênero e raça no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação ...
  • Edital n. 434, de 17 de maio de 2024 (UNDP-BRA) [Prorrogado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2024-05-17)
    Edital para contratação de serviços técnicos especializados pelo acordo de cooperação CGU/PNUD BRA/20/019. Objetivo: mapear entidades reguladoras federais e diagnosticar problemas regulatórios. Inscrições até 7 de junho de 2024.
  • Extrato da Revisão Simplificada do Acordo de cooperação técnica e financeira [BRA - 20/2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Finanças e Controle (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI); Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Brasil. Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2022-10-25)
    No presente Acordo, ocorre a extensão de prazo do Projeto de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 por 6 meses, até 30 de junho de 2023, visando a conclusão dos trabalhos de consultoria para desenvolvimento de planos de ação ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) (2020-12-14)
    O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de ...

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