dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Conselho de Alimentação Escolar de Belém (CAE) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
|
dc.date.accessioned |
2020-12-31T13:04:02Z |
|
dc.date.accessioned |
2021-09-04T05:15:29Z |
|
dc.date.available |
2020-12-31T13:04:02Z |
|
dc.date.available |
2021-09-04T05:15:29Z |
|
dc.date.issued |
2019-04-09 |
|
dc.identifier.uri |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66783 |
|
dc.description.abstract |
Em cumprimento às competências previstas no art. 19, III, da Lei nº 11.947/2009 e no art. 35, V, da Resolução nº 26/2013 do FNDE, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém executou fiscalização em 15 escolas públicas municipais e no Depósito Central da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE) com o objetivo de levantar a situação atual da oferta, da qualidade e das condições em que é servida a alimentação escolar aos alunos. As visitas foram coordenadas pelo Conselho de
Alimentação Escolar (CAE) de Belém, que utilizou no trabalho metodologia e instrumentos disponibilizados pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA) e pela Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA). Compuseram as equipes de auditoria os conselheiros do CAE, que as coordenaram, e conselheiros colaboradores escolhidos entre auditores da CGU, do MPPA, do TCE, do TCM e do TCU, professores do CECANE e estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e Nutrição da Universidade Federal do Pará. |
pt_BR |
dc.source |
Base de Conhecimento da CGU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Ouvidoria |
pt_BR |
dc.title |
Relatório Consolidado de Fiscalizações do Conselho Cidadão do PNAE |
pt_BR |
dc.type |
Relatório |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Conselho de Alimentação Escolar de Belém (CAE) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará |
pt_BR |
dc.location |
Pará (PA) |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID) |
pt_BR |