Decreto n. 10.748, de 16 de julho de 2021

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2021-07-21T19:28:46Z
dc.date.available	2021-07-21T19:28:46Z
dc.date.issued	2021-07-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12897
dc.description.abstract	Este decreto institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do disposto no inciso VII do caput do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Governança Interna	pt_BR
dc.subject.classification	Tecnologia da Informação	pt_BR
dc.title	Decreto n. 10.748, de 16 de julho de 2021	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DTI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.748-de-16-de-julho-de-2021-332610022	pt_BR
dc.date.started	2021-07-19
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Governança	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Tecnologia da Informação::Segurança da informação	pt_BR