Parecer n. 132/2021/CONJUR-CGU/CGU/AGU

Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR). Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa (CGTA)

dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR). Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa (CGTA)
dc.date.accessioned	2021-06-22T22:26:26Z
dc.date.available	2021-06-22T22:26:26Z
dc.date.issued	2021-05-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12626
dc.description.abstract	Consulta jurídica formulada quanto à possibilidade de pagamento de substituição de período parcial a substituto devidamente designado durante o período em que o titular do cargo/função se encontrar afastado para participação em programa de treinamento regularmente instituído.	pt_BR
dc.source	SAPIENS: Sistema AGU de Inteligência Jurídica	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Parecer n. 132/2021/CONJUR-CGU/CGU/AGU	pt_BR
dc.type	Parecer	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Administrativo	pt_BR
dc.subject.keyword	Pagamento de substituição	pt_BR
dc.subject.keyword	Titular afastado	pt_BR
dc.subject.keyword	SIPEC	pt_BR
dc.subject.keyword	Inviabilidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Programa de treinamento	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2021-05-20
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR