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  • Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 12 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, 2018-12-12)
    Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MEC, cujo objetivo é a ampliação das ações de Educação Cidadã desenvolvidas pela CGU, notadamente aquelas ...
  • Contrato n. 36/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto Cultural Maurício de Sousa (2018-12-07)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de produção de revistas em quadrinhos, guias do professor e bancos de atividades, tiras animadas e filmes de animação, bem como inovação tecnológica para ...
  • Metodologia de Pesquisa: Projeto Unesco 914BRZ5016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2020-12-15)
    Metodologia de pesquisa para entender comportamentos e atitudes nas relações éticas e com o Estado de jovens brasileiros, alunos de escolas públicas e particulares, do Ensino Fundamental II ao Ensino Médio, com relação a ...
  • Portaria n. 1.589, de 15 de junho de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC (2018-06-15)
    A presente portaria tem por objeto Criação da Comissão Julgadora do 10º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
  • Portaria n. 1.840, de 10 de julho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-07-10)
    Regulamentar o Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania".
  • Portaria n. 1.843, de 30 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria da Transparência e Controle Social (DTC) (2019-05-30)
    A presente portaria institui o 1º Game da Cidadania da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria n. 100, de 13 de janeiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência, Prevenção e Combate a Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-01-13)
    A presente portaria institui o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
  • Portaria n. 3.259, de 30 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2019-10-03)
    A presente portaria prorroga o período de inscrições da 1ª edição do Game da Cidadania da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria n. 3.374, de 11 de dezembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2018-12-11)
    A presente portaria tem por objeto designar servidores especializados da STPC para compor a Equipe de Fiscalização da Controladoria-Geral da União – CGU, responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 36/2018, firmado com ...
  • Portaria n. 3.880, de 30 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2019-12-04)
    A presente portaria torna público o resultado da 1º edição do Game da Cidadania, edição 2019, promovido pela Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 792, de 21 de março de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018-03-21)
    A presente portaria Institui o 10º Concurso de Desenho e Redação, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU -, visando despertar nos estudantes o interesse pelos temas relacionados ao ...
  • Primeiro Aditivo - Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (IMS); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2020-01-29)
    Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 01/2018, de 29/01/2018, pelo período de 12 (doze) meses.
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2020-08-21)
    Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 para 08/05/2021, cujo objeto consiste no desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2019-11-18)
    Tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018, de 21/11/2018 para 21/05/2020, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido ...
  • Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2021-07-27)
    Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021.
  • Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2021-11-16)
    Termo Aditivo ao TED CGU nº 37/2018, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, visando ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Impressa Nacional do Brasil (INB) (2020-04-17)
    Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 para 21/05/2021, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito ...
  • Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2022-03-17)
    Sexto Termo Aditivo ao TED CGU-IN nº 37/2018, que tem por objeto a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa UPT.
  • Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria da Transparência e Controle Social (DTC). Coordenação-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social (CFECS) (2022-05-20)
    Termo Aditivo ao TED CGU-IN nº 37/2018, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, visando ...
  • Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2021-08-19)
    Trata-se de termo aditivo para prorrogação do TED CGU-UFG nº 24/2019 firmado entre a CGU e o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG).

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