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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) |
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dc.contributor.author |
Bahia. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA) |
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dc.date.accessioned |
2021-05-11T20:59:35Z |
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dc.date.available |
2021-05-11T20:59:35Z |
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dc.date.issued |
2018-12-10 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12275 |
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dc.description.abstract |
Ações de parceria entre a CGU e o Crea-BA para compartilhar informações, com foco no aprimoramento das fiscalizações das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizadas pela Administração Pública, ou por
particular no interesse desta, visando à ação na defesa dos interesses da sociedade. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Ofcial da União n. 83, de 5 de maio de 2021, seção 3, p. 122 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Combate à Corrupção |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
CREA |
pt_BR |
dc.location |
Bahia (BA) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/05/2021&jornal=530&pagina=122 |
pt_BR |
dc.date.started |
2021-05-05 |
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dc.date.finished |
2023-12-10 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas |
pt_BR |
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