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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) | |
dc.contributor.author | Bahia. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA) | |
dc.date.accessioned | 2021-05-11T20:59:35Z | |
dc.date.available | 2021-05-11T20:59:35Z | |
dc.date.issued | 2018-12-10 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12275 | |
dc.description.abstract | Ações de parceria entre a CGU e o Crea-BA para compartilhar informações, com foco no aprimoramento das fiscalizações das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizadas pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando à ação na defesa dos interesses da sociedade. | pt_BR |
dc.source | Diário Ofcial da União n. 83, de 5 de maio de 2021, seção 3, p. 122 | pt_BR |
dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União | pt_BR |
dc.rights.holder | Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia | pt_BR |
dc.subject.keyword | CREA | pt_BR |
dc.location | Bahia (BA) | pt_BR |
dc.relation.references | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/05/2021&jornal=530&pagina=122 | pt_BR |
dc.date.started | 2021-05-05 | |
dc.date.finished | 2023-12-10 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas | pt_BR |