Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
dc.contributor.author	Bahia. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA)
dc.date.accessioned	2021-05-11T20:59:35Z
dc.date.available	2021-05-11T20:59:35Z
dc.date.issued	2018-12-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12275
dc.description.abstract	Ações de parceria entre a CGU e o Crea-BA para compartilhar informações, com foco no aprimoramento das fiscalizações das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizadas pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando à ação na defesa dos interesses da sociedade.	pt_BR
dc.source	Diário Ofcial da União n. 83, de 5 de maio de 2021, seção 3, p. 122	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia	pt_BR
dc.subject.keyword	CREA	pt_BR
dc.location	Bahia (BA)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/05/2021&jornal=530&pagina=122	pt_BR
dc.date.started	2021-05-05
dc.date.finished	2023-12-10
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas	pt_BR