dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF 3). Primeira Turma (T1) |
|
dc.date.accessioned |
2021-04-14T19:07:41Z |
|
dc.date.available |
2021-04-14T19:07:41Z |
|
dc.date.issued |
1992-03-03 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11916 |
|
dc.description.abstract |
Trata-se de apelação cível. Delegado da polícia federal, pedido anulação de ato administrativo. |
pt_BR |
dc.source |
DOE em 18/05/1992 pág. 87 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Apelação Cível n. 8634/MS |
pt_BR |
dc.type |
Decisão Judicial |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF 3ª) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Suspensão |
pt_BR |
dc.location |
Mato Grosso do Sul (MS) |
pt_BR |
dc.date.started |
1992-05-18 |
|
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição::Unidade de correição |
pt_BR |