Apelação Cível n. 8634/MS

Brasil. Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF 3). Primeira Turma (T1)

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF 3). Primeira Turma (T1)
dc.date.accessioned	2021-04-14T19:07:41Z
dc.date.available	2021-04-14T19:07:41Z
dc.date.issued	1992-03-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11916
dc.description.abstract	Trata-se de apelação cível. Delegado da polícia federal, pedido anulação de ato administrativo.	pt_BR
dc.source	DOE em 18/05/1992 pág. 87	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Apelação Cível n. 8634/MS	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF 3ª)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Suspensão	pt_BR
dc.location	Mato Grosso do Sul (MS)	pt_BR
dc.date.started	1992-05-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Unidade de correição	pt_BR