RMS n. 32.811 AgR / DF - Distrito Federal

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Primeira (T1)

dc.contributor.author	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Primeira (T1)
dc.date.accessioned	2021-04-13T14:57:02Z
dc.date.available	2021-04-13T14:57:02Z
dc.date.issued	2017-08-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11870
dc.description.abstract	Processo administrativo disciplinar. Agente penitenciário federal. A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração.	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	RMS n. 32.811 AgR / DF - Distrito Federal	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD))	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2017-09-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Unidade de correição	pt_BR